Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35
Feriados trabalhados na jornada 12x36.
Direitos trabalhistas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.
Insurge-se a reclamada, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que negou seguimento ao seu recurso de revista por julgar ausente pressuposto de admissibilidade específico (fls. 75/76).
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:28
CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
Rescisão contratual de ex-empregada da empresa teria sido homologada após o prazo legal previsto
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:43
Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamadas receberá horas extras
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:45
Ponto Frio se isenta de multa por homologação de rescisão contratual fora do prazo
Ocorrendo o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, não incidirá multa, mesmo que a homologação do termo de rescisão ocorra após o prazo
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:00
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio
resguardar contra a multa prevista do artigo 477 da CLT se não conseguiu identificar, no prazo legal, a quem pagar os direitos do empregado falecido
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, sobre Contrato de Trabalho e Direitos Trabalhistas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:45
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:40
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:10
Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual
Julgadores condenaram a empresa ao pagamento da multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:16
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
As regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e paciente. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres
Multa por infração contratual
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17